Martha Deliberador
Receita Federal intensifica cobrança de adicional de contribuição previdenciária
Alvos são os setores de alimentação, automotivo, de construção civil e de eletrodomésticos. A Receita Federal intensificou nos últimos...
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- há 7 dias
- 4 min
Reflexos tributários do novo Marco Cambial
Espera-se que haja uma melhoria em relação ao sistema atual, que até então encontrava-se baseado em legislações antigas e desatualizadas....
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Martha Deliberador
- há 7 dias
- 2 min
PGFN abre parcelamento para devedores do Simples
Benefícios são entrada facilitada, descontos, prazo ampliado na quantidade de prestações e uso de precatórios federais para quitar...
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Martha Deliberador
- há 7 dias
- 2 min
Câmara irá analisar projeto sobre mercado de créditos de carbono
Nova regulamentação é esperada pelo mercado, o que inclui os especialistas em direito ambiental Os especialistas em direito ambiental e...
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Martha Deliberador
- há 7 dias
- 2 min
São Paulo cobra R$ 50 milhões em ITCMD
Valor é devido por cerca de 25 mil contribuintes. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) começa nesta...
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Martha Deliberador
- há 7 dias
- 1 min
STF: julgamentos tributários esperados para 2023 podem custar R$ 622,6 bi à União
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar uma pauta tributária bilionária em 2023. O JOTA elencou 30 processos casos cujo julgamento...
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Martha Deliberador
- 4 de jul. de 2022
- 1 min
Produção mineral cresce 68,5% em maio
O município com o maior destaque foi Jaguarari, com participação de 21,94%, seguido por Itagibá (18,44%) e Juazeiro (14,65%). A Produção...
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- 4 de jul. de 2022
- 3 min
GOVERNO CRIA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA MINERAL
01/07/2022 A PMB tem como meta ainda a cooperação com estados, municípios e o Distrito Federal, além de entidades representativas do...
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Martha Deliberador
- 8 de jun. de 2022
- 2 min
MINISTROS LIVRAM PENSÃO ALIMENTÍCIA DE IMPOSTO DE RENDA
Só quando não couber mais recursos na ação julgada quem recebe o benefício poderá deixar de recolher o imposto, alertam especialistas. O...
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- 8 de jun. de 2022
- 3 min
STJ MANTÉM IR SOBRE VENDA DE AÇÕES POR HERDEIROS
Decisão da 2ª Turma frustrou expectativa de contribuintes que contavam com virada de jurisprudência O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Martha Deliberador
- 13 de abr. de 2022
- 2 min
Fundos passam a investir em disputas envolvendo herdeiros e acionistas
Investidores adotam perfil mais arrojado em mercado bilionário Brigas na Justiça e na arbitragem vêm fomentando um mercado relativamente...
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- 11 de abr. de 2022
- 1 min
São Paulo deve ter safra recorde de trigo em 2022
Câmara setorial da triticultura projeta colheita de 400 mil toneladas no Estado neste ano O Estado de São Paulo pode fechar este ano com...
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Martha Deliberador
- 11 de abr. de 2022
- 2 min
STF: São Paulo tem resposta definitiva contra ITCMD sobre heranças no exterior
Estado prevê impacto de R$ 2,6 bilhões nos cofres públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade de votos, o...
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- 28 de mar. de 2022
- 4 min
CONTROLE DE JORNADA APÓS MP SOBRE TRABALHO HÍBRIDO E HOME OFFICE
Texto estabelece que comparecimento às dependências do empregador para atividades específicas não descaracteriza o teletrabalho. Após...
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Martha Deliberador
- 28 de mar. de 2022
- 2 min
STJ CONSIDERA VÁLIDO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA DE PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS
Os ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta quarta-feira (23/3) que é válido o reajuste por faixa...
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Martha Deliberador
- 9 de mar. de 2022
- 3 min
PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR EM ALUGUEL COMERCIAL É CONSTITUCIONAL
É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja comercial, seja residencial. Essa foi a...
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Martha Deliberador
- 9 de mar. de 2022
- 2 min
STJ DECIDE QUE BASE DE CÁLCULO DO ITBI É DESVINCULADA DO IPTU
Para ministros, base de cálculo do imposto deve ser definida a partir do valor da transação declarada pelo contribuinte Por unanimidade,...
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Martha Deliberador
- 11 de fev. de 2022
- 3 min
STF VAI RETOMAR JULGAMENTO SOBRE “REVISÃO DA VIDA TODA” NO FIM DO MÊS
Impacto da discussão sobre cálculo da aposentadoria para os cofres públicos foi estimado em R$ 46,4 bilhões O julgamento no Supremo...
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Martha Deliberador
- 4 de fev. de 2022
- 2 min
STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE IR NA PENSÃO ALIMENTÍCIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento sobre a tributação dos valores recebidos como pensão alimentícia. Em geral,...
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Martha Deliberador
- 28 de jan. de 2022
- 2 min
SÃO PAULO VAI COBRAR ICMS DIFAL A PARTIR 1º DE ABRIL
Data foi comunicada nesta sexta-feira, 28/01. Empresas entendem que exigência só poderia ser feita em 2023. O Estado de São Paulo vai...
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