Para ministros, operações configuram transferência da propriedade do imóvel mediante pagamento e, por isso, são tributadas. Os ministros...

Determinação foi resposta ao pedido feito pela autarquia, que alegou “impossibilidade material” de cumprir decisão do STF O ministro...

Ministros confirmaram liminar concedida para Estados para incluir tarifas no cálculo do imposto. O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ministros da 1ª Seção do STJ foram unânimes ao resolver divergência entre turmas da Corte A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...

Alvos são os setores de alimentação, automotivo, de construção civil e de eletrodomésticos. A Receita Federal intensificou nos últimos...

Espera-se que haja uma melhoria em relação ao sistema atual, que até então encontrava-se baseado em legislações antigas e desatualizadas....

Benefícios são entrada facilitada, descontos, prazo ampliado na quantidade de prestações e uso de precatórios federais para quitar...

Nova regulamentação é esperada pelo mercado, o que inclui os especialistas em direito ambiental Os especialistas em direito ambiental e...

Valor é devido por cerca de 25 mil contribuintes. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) começa nesta...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar uma pauta tributária bilionária em 2023. O JOTA elencou 30 processos casos cujo julgamento...

O município com o maior destaque foi Jaguarari, com participação de 21,94%, seguido por Itagibá (18,44%) e Juazeiro (14,65%). A Produção...

01/07/2022 A PMB tem como meta ainda a cooperação com estados, municípios e o Distrito Federal, além de entidades representativas do...

Só quando não couber mais recursos na ação julgada quem recebe o benefício poderá deixar de recolher o imposto, alertam especialistas. O...

Decisão da 2ª Turma frustrou expectativa de contribuintes que contavam com virada de jurisprudência O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Investidores adotam perfil mais arrojado em mercado bilionário Brigas na Justiça e na arbitragem vêm fomentando um mercado relativamente...

Câmara setorial da triticultura projeta colheita de 400 mil toneladas no Estado neste ano O Estado de São Paulo pode fechar este ano com...

Estado prevê impacto de R$ 2,6 bilhões nos cofres públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade de votos, o...

Texto estabelece que comparecimento às dependências do empregador para atividades específicas não descaracteriza o teletrabalho. Após...

Os ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta quarta-feira (23/3) que é válido o reajuste por faixa...

É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja comercial, seja residencial. Essa foi a...