Design de sistemas de disputas personalizado para os seus conflitos.
01
Direito Tributário
Há duas décadas auxiliamos empresas e pessoas físicas na melhoria da gestão tributária. O nosso serviço inclui gestão de riscos fiscais, gerenciamento de passivo, assessoria preventiva, planejamento tributário, restituição e compensação de tributos recolhidos indevidamente. Fazemos assessoria em parcelamentos tributários e análise de incentivos fiscais. Promovemos defesa de autuação fiscal e cobrança administrativa e em execução fiscal; ajuizamos mandados de segurança e ações ordinárias
02
Planejamento
Sucessório
Ao se trabalhar com uma Governança Corporativa profissional e empenhada em manter a empresa perene, devemos nos preocupar em efetuar um planejamento sucessório que se adeque à realidade familar e empresarial e ainda à realidade tributária de nosso país. Esse instrumento deve ser utilizado principalmente, mas não exclusivamente, em relação às empresas familiares, evitando-se ou ao menos minimizando os desgastes financeiros, familiares e mercadológicos futuros.
03
Governança corporativa e compliance
Nós ajudamos as empresas a prevenir, mitigar ou reparar os danos decorrentes das situações de conflitos concretos ou em potencial, como estratégia para assegurar o seu valor e rentabilidade para os acionistas. São considerados, também, a transparência da organização, o tratamento igualitário das pessoas e o valor do capital humano. Nós fazemos por meio da advocacia o link ético entre o Estado e a empresa ou entre ela e o mercado assessorando os executivos na tomada de decisão e na promoção de acordos de leniência e de não persecução. Atuamos na defesa do administrador público e privado por atos de corrupção ou improbidade e pela responsabilização por danos previstos na lei de ação civil pública junto ao Ministério Público, órgãos judiciais e administrativos, inclusive nas Cortes de Contas e no CADE. Assessoramos a empresa a implementar o seu programa de ética e integridade e a fazer a defesa do programa nas instâncias competentes
04
Gestão de conflitos
Atuando com design de sistema de disputas, o escritório procura o melhor método como alternativa ao Judiciário para a resolução de conflitos, dentre eles a mediação, arbitragem ou dispute board. Assim, ao contemplarmos a causa do problema, levamos em consideração todo o cenário que o envolve, seja interna ou externamente, objetivando reduzir custos e tornando mais célere a solução do conflito.
05
Defesa nos Tribunais Superiores
Os recursos aos tribunais superiores estão submetidos a requisitos técnicos e a filtros das instâncias de origem. O sucesso desses recursos depende, em geral, de uma advocacia especializada. Ostentamos experiência de década na interposição de recursos especiais e extraordinários, bem como de ações constitucionais. Além da interposição desses recursos e ações, bem como o respectivo acompanhamento e monitoramento, o nosso serviço inclui interposição de recursos de agravos e embargos, elaboração de memoriais e apresentação de sustentação oral.
06
Direito Eleitoral
Os nossos serviços incluem consultoria em relação a registro de candidatos, inelegibilidades, financiamentos de campanhas e questões sobre constituição, organização e registro de partidos políticos. Promovemos a impugnação ou a defesa de registro de candidaturas; de propaganda eleitoral; representações por captação ilícita de sufrágio; por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha eleitorais. Atuamos em ações de Investigação Eleitoral; Recursos contra a Expedição de Diplomas; processos de prestação de contas de candidatos. Propomos e acompanhamos Recursos eleitorais em geral, inclusive sustentação oral nos tribunais.