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  • Martha Deliberador

Fundos passam a investir em disputas envolvendo herdeiros e acionistas



Investidores adotam perfil mais arrojado em mercado bilionário


Brigas na Justiça e na arbitragem vêm fomentando um mercado relativamente novo no Brasil: o financiamento dessas disputas por fundos de investimentos. Se até pouco tempo atrás só havia a compra de precatórios ou de ações com jurisprudência consolidada, agora esses investidores resolveram adotar um perfil mais arrojado. Passaram a comprar honorários advocatícios e créditos de processos que costumam gerar longas discussões, como os que envolvem acionistas ou herdeiros de empresas familiares.


Não há números consolidados sobre esse mercado no país. Mas sabe-se que envolve um grande volume de recursos. Nos Estados Unidos, uma pesquisa divulgada pela Bloomberg Law mostrou que o financiamento de disputas comerciais movimentava, em 2021, entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões.


No Brasil, só a Algarve Capital tem um total de R$ 500 milhões em ativos judiciais, com valor de face de R$ 3 bilhões. Entre os casos mais relevantes está a disputa judicial travada entre membros da família Hering, marca da famosa fábrica de roupas brasileira.


O diferencial do financiamento de disputas é o que Daniel Cardoso, diretor da Algarve Capital, chama de “risco binário”. Precatórios são títulos líquidos e certos a serem pagos pelo município, Estado ou União. Se a decisão de tribunal superior já transitou em julgado, é uma questão de tempo receber o devido. “Quando há risco binário, o credor é a parte mais fraca no processo, como no caso de inventários em que herdeiros são alijados da ação judicial por serem alheios aos negócios familiares e são lesados”, diz.


Além de advogado, Cardoso foi um dos fundadores da Gávea Jus, fruto da joint-venture entre a Gávea Investments e a Jus Finance. Ele explica que os investidores desses fundos são essencialmente americanos, que têm até dez, vinte anos para esperar o dinheiro voltar. “Mas, em geral, quando veem que entrou alguém no processo com tempo e capital, conseguimos fazer um acordo melhor para quem nos vendeu o crédito”, afirma.


Esse financiamento possibilita arcar com altos custos processuais como diligências, peritos e juristas de peso. Em relação às empresas envolvidas, segundo Cardoso, a medida é relevante por limpar contingências para passivos judiciais que impactam no preço da companhia.


Além de direitos de herdeiros, de acordo com Cardoso, a Algarve vem comprando honorários advocatícios relativos a ações judiciais que buscam indenizações de empresas que participaram de cartéis de segmentos como cimento e câmbio.

Uma “gestora de ativos alternativos”, que também atua no segmento concorrencial, é a Prisma Capital. Fundada por Lucas Canhoto, Marcelo Hallack e João Mendes, a empresa já teria levado 1.500 produtores de laranja contra uma empresa de suco da fruta que teria confessado cartel ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).



Trecho de reportagem do jornal Valor Econômico

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