Na organização do patrimônio, a incidência de um tributo pode influenciar a escolha do instrumento jurídico, a ordem das providências e a disponibilidade de recursos. A análise começa pela operação concreta. Doar um bem, integralizar imóveis em uma sociedade e reorganizar participações são decisões com finalidades e efeitos jurídicos próprios.
Partir dos fatos e dos documentos
Para avaliar uma tese tributária, é preciso identificar a cobrança discutida, os atos que lhe deram origem e as provas disponíveis. Uma tese pode ser relevante para uma reorganização em estudo, para o exame de valores já pagos ou para a defesa contra uma exigência que repercuta no patrimônio da família ou da empresa.
Considerar o alcance da discussão
A avaliação passa pelas regras vigentes, pelas características da operação e pelo alcance das decisões sobre o tema. Prazos, custos da discussão, efeitos sobre o caixa e eventual necessidade de garantias também interferem na escolha da estratégia.
Quando a discussão se relaciona a um planejamento sucessório, é preciso ajustar sua condução ao calendário da família. A análise tributária integra o projeto ao lado da governança, da estrutura societária e das condições para transmitir o patrimônio.