Quem pode decidir pela empresa? Como será remunerado o sócio que trabalha na operação? Se alguém quiser vender sua participação, quem poderá comprá-la e por qual valor? Um acordo de sócios traduz essas escolhas em regras que a sociedade consegue aplicar.
As decisões do dia a dia
A governança começa pela definição de quem delibera, de quais matérias exigem aprovação e de como resolver um empate. É também o momento de discutir política de distribuição de lucros, remuneração pelo trabalho, dedicação à empresa e critérios para assumir funções de gestão.
O que muda quando alguém entra ou sai
O ingresso de um herdeiro, a venda de quotas, um afastamento por incapacidade ou a saída voluntária de um sócio alteram o equilíbrio da sociedade de maneiras diferentes. O acordo pode tratar das condições de ingresso, da preferência na compra, dos critérios de avaliação da participação e dos prazos de pagamento compatíveis com o caixa.
A família também precisa tratar do falecimento de um sócio. A posição de herdeiro, a participação no capital e a função de administrador devem ser examinadas separadamente. O acordo e o contrato social precisam conversar com as providências patrimoniais e sucessórias já adotadas.
Como conduzir um impasse
Um bom ponto de partida é combinar quem participa da negociação, quando se recorre à mediação e em quais situações é necessário prever a saída ou a exclusão de um sócio. A utilidade das cláusulas aparece justamente quando a sociedade precisa tomar uma decisão apesar da divergência.